Amigos, Nossa rede de relacionamentos pretende ser um lugar
legal para todos. Queremos um ambiente bom, onde as pessoas se
respeitem, possam publicar suas obras com segurança, interagir e
fazer parceiras. Para isso, estabelecemos algumas regras. Caso você
discorde delas, continuamos bons amigos, mas não podemos aceitá-lo
em nossa comunidade, podemos entender que nem todos pensem como
nós, mas pedimos que você respeite nosso modo de ver as coisas.
1.Em primeiro lugar, não podemos ser complacentes com qualquer
apropriação indevida de propriedade intelectual alheia. Na sua
página na comunidade coloque apenas obras de sua autoria (exclusiva
ou em parceria), ou obras de outros membros da comunidade, desde
que você tenha autorização para isso.
2.Não podemos em nenhuma hipótese permitir a publicação nas páginas
da comunidade de obras com a autoria contestada.
3.Qualquer pessoa, membro ou não da comunidade pode apresentar
denúncia sobre o uso indevido de uma obra de sua autoria, bastando
para isso que: identifique a obra e onde foi usada, apresente um
princípio de prova de autoria (publicação anterior em outro site,
livro, folheto, fonograma etc.) e se identifique com nome, RG, CPF
e endereço;
4.A pessoa acusada de utilizar indevidamente a obra será
imediatamente avisada para retirar a obra de sua página,
identificar-se nos mesmos termos e apresentar as provas que tenha
de autoria;
5.Uma obra contestada não poderá permanecer no ar na comunidade, a
menos que uma das partes em disputa apresente um registro na
Biblioteca Nacional, ou outra prova que gere presunção jurídica de
autoria, ou uma ordem judicial neste sentido;
6.Os dados do denunciante e do denunciado ficarão à disposição de
ambos, desde que sejam requeridos formalmente e por escrito, a fim
de permitir que as partes resolvam suas desavenças
judicialmente;
7.Os membros da comunidade são responsáveis pelo que falam e
escrevem, porém nós somos responsáveis por manter o bom ambiente na
comunidade. Assim, caso, a critério da diretoria, alguém se exceda
na linguagem nos chats, mande e-mails agressivos para múltiplos
destinatários, ou tenha qualquer comportamento que comprometa o
ambiente da comunidade, entraremos em contato, de forma privada,
para tentarmos explicar nossos pontos de vista a respeito do caso.
Caso o incômodo continue, o membro poderá ser excluído, a critério
exclusivo da diretoria;
8.A Comunidade é de propriedade do Clube Caiubi de Compostiores.
Temos de seguir as regras legais e as regras de uso do Ning. Além
disso, queremos manter um bom ambiente e um convívio respeitoso na
comunidade. Assim, a diretoria pode excluir a qualquer tempo e a
seu exclusivo critéirio quem: publicar material pornográfico,
incentivar a prática de crimes, postar comentários que ofendam a
dignidade humana, ou qualquer raça, fizer proselitismo político, ou
religioso, insistir em incomodar membros após advertido para parar
(lembrem-se que pessoas diferentes se incomodam por coisas
diferentes, então, mais uma vez, tentaremos usar o bom senso na
apreciação das questões); utilizar-se da comunidade para objetivos
comercias distintos da promoção do próprio trabalho artístico, ou
de seus parceiros; insistir na violação de propriedade intelectual
alheia após notificado;
9.Esta é uma comunidade de autores, ou seja, de pessoas que criam.
Assim, não podemos concordar com páginas vazias, ou com mais de uma
página criada pela mesma pessoa, a menos que exista uma clara
necessidade disto devido a um pseudônimo que esta utilize, quando
então o caso deverá ser estudado pela diretoria e o membro clara e
previamente identificado.
10 .A partir de hoje o clube caiubi pedirá a identificação de seus
novos membros. Você que já se inscreveu não precisará se
recadastrar, a menos que isso lhe seja pedido. Este pedido pode
ocorrer por diversas razões:
A- porque alguém se sentiu incomodado com o que você postou
(acreditamos que as pessoas tem que ser responsáveis pelo que
publicam, notem que mesmo a constituição, no mesmo artigo em que
proíbe a censura, veda o anonimato)
B. Porque sua página se tornou um sucesso e está sendo muito
acessada, assim podemos lhe identificar rapidamente caso haja
alguma possibilidade comercial para o seu trabalho, ou ajudá-lo a
se defender caso se apropriem do seu trabalho
C. Porque existe uma possibilidade de que haja alguém querendo se
passar por você
Finalmente, queremos deixar claro que não exerceremos nenhuma
censura prévia e não temos nenhuma condição de examinar todo
conteúdo de todas as páginas.. Cada membro é responsável pelo que
escreve e publica e deve arcar com essa responsabilidade. Se você
se sentir ofendido com alguma coisa publicada na comunidade, entre
em contato, a fim de que possamos tomar as medidas cabíveis
Abraços