Amig@s, boa tarde (bom dia, boa noite).

Elaborei uma concepção diferente da atual de como deveria funcionar o sistema de distribuição e arrecadação de direitos autorais no que se refere à área musical.

Tomando conhecimento de que o Ministério da Cultura está propondo a revisão e/ou reformulação da lei que trata do assunto (Lei nº 6.910/98), enviei àquele órgão a citada proposta, que pode ser acessada no site www.cultura.gov.br – lá entrar no blog “Direito autoral” (parte inferior central), em seguida em “Outras propostas recebidas” (parte superior central) e lá clicar sobre o meu nome (Geraldo Erico Acioli Rebelo) na relação das propostas individuais, coluna da esquerda em “Pessoas Físicas”.

É uma proposta que abrange os interesses de todos os que trabalham com música, sejam compositores, intérpretes, instrumentistas, regentes, usuários, etc, e visa a defender os direitos autorais numa sistemática benéfica para os artistas e para toda a cadeia partícipe da criação, produção, divulgação e distribuição musicais.

Assim, solicito aos que trabalham com música que disponibilizem um pouco do seu tempo e paciência, leiam e analisem os dois textos (o 1º sobre a “distribuição” e o 2º sobre a “arrecadação” de direitos autorais).

Caso concordem com a proposta, peço que enviem à Exma Sra Ministra da Cultura alguma mensagem solicitando que o Ministério a analise com a  profundidade cabível.

Creio que essa concepção solucionaria, de modo benéfico a todos, os problemas atualmente existentes nesta área, arrecadando e distribuindo de maneira mais justa a renda que circula nos meandros artístico-culturais-musicais.

Um abraço.
Geraldo.